“Temos um cenário de tentativa de limitar a liberdade de imprensa” disse Dércio Tsandzana, pesquisador e jornalista, durante o debate que marcou as celebrações dos 27 anos da Lei de Imprensa. No evento realizado, hoje, Tsandzana  fazia menção às novas taxas para a imprensa.

Para os jornalistas, o novo decreto é um sinal inequívoco de que há uma dinâmica de redução do espaço cívico em Moçambique. Paulo Guambe, jornalista do Cara Cultura, “a próxima Lei de imprensa, em processo de auscultação, pode possuir cláusulas que vão restringir ainda a liberdade de expressão e de imprensa” explicou o jornalista, baseando-se no histórico  da Lei do Audiovisual e no decreto nº 40/2018 (recentemente aprovados) ambos com taxas proibitivas e insustentáveis para as empresas de mídia.

Tom Bowker, jornalista correspondente do Zitamar, aponta a falta de clareza nas novas taxas que lesam, em grande parte, a imprensa estrangeira que opera em Moçambique. “Espero que o Governo recue na sua decisão” concluiu, o jornalista.

O debate discutiu os desafios da imprensa, organizado em dois (2) painéis onde o primeiro abordou o jornalismo multimídia e o enquadramento na Lei de Imprensa e, o segundo, falou de aspectos relevantes para jornalistas com deficiência no exercício da actividade. O evento contou com a presença de jornalistas, activistas, académicos e estudantes.

O Programa Para Fortalecimento da Mídia (MSP) é financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América, através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e implementado pela IREX.

 

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